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Legislativo: Resumo da 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas

Acompanhe por escrito o resumo de tudo que aconteceu na Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas nesta segunda-feira em votação e tramitação no Plenário Sebastião Ferreira da Silva.

 

ORDEM DOS TRABALHOS

I – PROJETOS DISTRIBUIDOS PARA COMISSÃO DE VEREADORES, PARA ANÁLISE,
EMISSÃO DE PARECER E EM PRÓXIMAS REUNIÕES ESTARÃO EM VOTAÇÃO:

 – Projeto de Lei nº 012/2.022, Cria Mecanismo para Coibir a Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher no Município de Monte Alegre de Minas, de autoria da Vereadora
Sra. Maria Aparecida Rodrigues Santos;
 – Projeto de Lei nº 013/2.022, Institui o Dia Municipal do Advogado e dá Outras
Providências, de autoria da Vereadora Sra. Mara Regina Teixeira Guimarães;
 – Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2.022, Concede Diploma de Mérito Desportivo à
Pessoa que Menciona, de autoria da Vereadora Sra. Mara Regina Teixeira Guimarães;

II – PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO:
 Projeto de Lei nº 010/2.022, Dispõe Sobre Proibição de Descartes de Lixos, Entulhos de
Obras, Móveis Velhos, Podas de Árvores ou Outros Inservíveis em Logradouros, Espaços
Públicos ou Qualquer Terrenos Privados e Imposição de Multas para quem Praticar o Tal
Ato, de autoria do Vereador Sr. José Gomes de Siqueira Júnior;

III – PROJETO APROVADO EM URGÊNCIA:
 Projeto de Lei nº 011/2.022, Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Monte Alegre de Minas, o Dia do Nutricionista e a Semana de Alimentação
Saudável, a ser Comemorada no dia 31 de Agosto e dá Outras Providências, de autoria do
Vereador Sr. Valtenir da Silva;

IV – PROJETOS APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:
 Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2.022, Concede Título de Cidadã Honorária
Montealegrense a Sra. Luciene Batista dos Santos, de autoria do Vereador Sr. José Gomes
de Siqueira Júnior;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2.022, Concede Diploma de Mérito Desportivo ao
Sr. Vanderlan Ferreira de Faria, de autoria da Vereadora Mara Regina Teixeira Guimarães;
 Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2.022, Concede Título de Cidadã Honorária
Montealegrense a Sra. Rubenita Glória Machado Silva, de autoria do Vereador Carlos
Roberto Monteiro Mendonça;

V -PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES:

OS VEREADORES MARA REGINA TEIXEIRA GUIMARÃES, JOSÉ GOMES DE
SIQUEIRA JÚNIOR E VALTENIR DA SILVA,

apresentaram juntos um
REQUERIMENTO, solicitando a Presidência da Câmara – Vereador Sr. Flávio Oliveira de
Souza, a possibilidade de adquirir um veículo, que resultará na melhor qualidade do serviço
prestado a comunidade rural;

 VEREADORA MARIA APARECIDA RODRIGUES SANTOS
REQUERIMENTOS:

– Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Manutenção de Serviços Públicos Sr.
Reginaldo Machado Ferreira, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no acesso
do Bairro Sagrada Família com o Parque das Acácias e requer a possibilidade de colocar a massa
asfáltica;
– Solicitando ao Diretor do Departamento de Limpeza Pública Sr. Juliano de Moura e Silva, em
atendimento aos moradores, que seja providenciado a limpeza geral em todo acesso do Bairro
Sagrada Família com o Parque das Acácias;
– Solicitando a empresa ECOVIAS DO CERRADO, para que tome as devidas providências no
sentido de fazer a manutenção nas pistas laterais da BR 365, localizada na Rua 28 de Setembro,
esquina com a Avenida dos Trabalhadores, do lado do Bairro Bela Vista, em Monte Alegre de
Minas, pois as mesmas se encontram com buracos e perto das passarelas, podendo ocasionar
acidentes ou até vir a danificar alguma estrutura das mesmas;

 VEREADORA MARA REGINA TEIXEIRA GUIMARÃES
REQUERIMENTO:
– Solicitando ao Sr. Thiago Sandim de Freitas – Eletricista da Prefeitura Municipal, para que sejam
providências as trocas de lâmpadas em dois postes de iluminação pública, no ínicio da Rua São
Francisco próximos aos números 300 e 698 até no final da Rua;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
– Solicitando da empresa ECOVIAS DO CERRADO, para que informe a Câmara quando está
prevista a construção da Escola Municipal Nicanor Parreira – localizada no Trevão, na cidade de
Monte Alegre de Minas? Haja vista que esta escola será demolida, pois ela se encontra as margens
da rodovia. Fomos informados, que já tem o terreno para ser construída uma nova escola. Sendo
assim, gostaria que nos informasse qual e a previsão que iniciará as obras desta construção, para que
nossos alunos possam dar continuidade aos seus estudos;

 VEREADOR VALTENIR DA SILVA
REQUERIMENTO:
– Solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Manutenção de Serviços Públicos Sr.
Reginaldo Machado Ferreira, a possibilidade de fazer a manutenção da Rua Frutal, próximo ao
Triângulo Rural e Rua Toribaté em frente a Oficina do Clécio;

 

 VEREADOR ADMAR ANTÔNIO ARANTES
REQUERIMENTO:
– Solicitando ao Responsável da ZOONOSE Sr. Sebastião Bragato Vieira, que seja feita uma
fiscalização intensa em nossa cidade, pois chegou ao conhecimento do Vereador Admar, que
algumas residências estão com caixas d’água sem tampas, e ainda com vários objetos de reciclagem
guardados inadequadamente, o que está preocupando a população montealegrense, com relação a
DENGUE E CHIKUNGUNYA;

 VEREADOR JOSÉ GOMES DE SIQUEIRA JÚNIOR
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
– Solicitando da Secretária Municipal de Ação Social, Esportes e Lazer, Sra. Luzmarina Salim de
Vasconcelos Freitas, para que informe a Câmara se há previsão de data para a conclusão das obras
do Ginásio de Esportes denominado “JOSÉ JOÃO DE ARAÚJO (JOSA)”, localizado no Bairro
Nossa Senhora Aparecida, e a liberação do mesmo para o uso.
V – FEZ USO DA PALAVRA COMO ORADOR INSCRITO O VEREADOR Sr. Valtenir da
Silva – Tenir.

Você também poderá ouvir o resumo da Reunião na voz de Alexandra Freitas – Secretária da Câmara Municipal

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